Anutin Charnvirakul se torna primeiro-ministro da Tailândia em meio a turbulência e às vésperas de uma eleição

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Anutin Charnvirakul se torna primeiro-ministro da Tailândia em meio a turbulência e às vésperas de uma eleição

Uma votação decisiva após meses de turbulência

O Parlamento da Tailândia escolheu Anutin Charnvirakul para liderar um novo governo, encerrando um período turbulento em que dois primeiros-ministros foram destituídos em rápida sucessão e o país passou semanas de incerteza política. Anutin, de 58 anos, obteve uma maioria clara na votação parlamentar, reunindo apoio muito além do número modesto de cadeiras de seu partido. Ele é o terceiro primeiro-ministro da Tailândia em dois anos, reflexo de um sistema em que decisões judiciais e alianças instáveis costumam determinar quem governa. Ele chefiará um governo minoritário, com o compromisso de convocar eleições em até quatro meses e iniciar um processo de reforma da Constituição. A principal força de oposição, o Partido do Povo, apoiou sua candidatura sob essas condições e permanecerá fora do governo.

Conteúdo
  1. Uma votação decisiva após meses de turbulência
  2. Por que a máquina Shinawatra perdeu força
  3. Como Anutin reuniu apoio
  4. Um acordo com o Partido do Povo
  5. Quem é Anutin Charnvirakul
  6. Primeiros sinais nas escolhas para o gabinete e na economia
  7. Como administrar um cessar-fogo frágil com o Camboja
  8. A política para a cannabis em uma encruzilhada
  9. Uma nova Constituição e as regras do jogo
  10. Contagem regressiva para a eleição e possíveis cenários
  11. O essencial

A nomeação de Anutin ocorreu após a aprovação real, etapa formal exigida pela Constituição para que um primeiro-ministro tome posse. A cerimônia ressaltou a importância da monarquia na vida política tailandesa. Desta vez, o Senado não participou da escolha do primeiro-ministro, uma mudança em relação ao sistema pós-golpe em vigor após 2014. Anutin agora tem pouco tempo para demonstrar competência na economia e reduzir as tensões na fronteira com o Camboja, enquanto uma nova votação nacional se aproxima.

Por que a máquina Shinawatra perdeu força

A ascensão de Anutin é inseparável da queda da família política mais dominante das últimas duas décadas. Paetongtarn Shinawatra, filha do ex-líder Thaksin Shinawatra, foi destituída pelo Tribunal Constitucional por uma violação ética relacionada a uma ligação telefônica vazada com Hun Sen, influente líder cambojano de longa data. A conversa, que antecedeu cinco dias de confrontos na fronteira em julho, abalou sua credibilidade e rompeu a confiança dentro da coalizão. O partido Bhumjaithai, de Anutin, retirou seu apoio pouco depois, derrubando o governo.

Paetongtarn foi a mais recente liderança apoiada pelos Shinawatra a ser derrubada pelo Judiciário, um traço recorrente da política tailandesa desde o golpe de 2006 que removeu o próprio Thaksin. Seu antecessor imediato, Srettha Thavisin, do Pheu Thai, também havia sido destituído pelo tribunal. Com a saída de Paetongtarn e o candidato restante do Pheu Thai com problemas de saúde e pouca projeção pública, o partido ficou vulnerável. Thaksin então partiu para Dubai para receber tratamento médico, dizendo que voltaria para uma audiência judicial. O outrora dominante Pheu Thai foi relegado à margem, enquanto seus rivais reformistas continuam impedidos de formar um governo.

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Como Anutin reuniu apoio

Apesar de deter apenas 69 das 500 cadeiras, o Bhumjaithai construiu reputação de articulador pragmático. O partido já integrou grupos conservadores e, mais tarde, se aliou ao Pheu Thai, mudando de posição conforme necessário para permanecer perto do centro do poder. Após o vazamento da ligação entre Paetongtarn e Hun Sen, as relações dentro da coalizão se deterioraram. O Bhumjaithai se retirou e, com o enfraquecimento do Pheu Thai, Anutin se apresentou como um candidato intermediário, capaz de reunir votos de diferentes campos sem provocar um confronto imediato com o establishment.

Um acordo com o Partido do Povo

O Partido do Povo, sucessor do partido reformista dissolvido que conquistou o maior número de cadeiras em 2023, ofereceu apoio externo a Anutin sob condições rígidas. Ele concordou em convocar eleições em até quatro meses, iniciar medidas para um referendo sobre mudanças constitucionais e apresentar uma declaração conjunta de políticas antes de dissolver a Câmara. O Partido do Povo permanecerá fora do gabinete e indicou que seu apoio se limita a manter o governo em funcionamento até a votação. Esse acordo deixa Anutin à frente de um governo minoritário que depende da boa vontade de uma oposição forte, uma tarefa delicada em qualquer sistema parlamentar.

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Quem é Anutin Charnvirakul

Anutin nasceu em uma família rica, com atuação na política e nos negócios. Antes de entrar na política, na década de 1990, dirigiu a Sino Thai, uma grande construtora ligada a importantes projetos de infraestrutura. Ele assumiu o comando do Bhumjaithai em 2014 e transformou o partido em uma força nacional ao atrair eleitores de fora de Bangkok e negociar com facções de diferentes espectros políticos. Foi ministro da Saúde durante a pandemia, período em que ganhou projeção e foi alvo de questionamentos sobre a compra de vacinas. Em 2022, cumpriu uma de suas principais promessas ao descriminalizar a cannabis, uma iniciativa inédita na Ásia que impulsionou uma onda de lojas e debates sobre regulamentação.

Nas redes sociais, ele projeta uma imagem descontraída, mas, nos bastidores da política, é visto como um operador habilidoso, atento às mudanças no cenário tailandês. Piloto habilitado e adepto do contato direto com a população, sente-se à vontade em mercados e eventos comunitários e também à mesa de negociações. Após ser eleito, procurou preparar as expectativas para um mandato curto e intenso.

Ao falar com jornalistas do lado de fora do Parlamento, Anutin disse que se empenharia ao máximo nos poucos meses que lhe foram concedidos.

Vou trabalhar o máximo possível, todos os dias, sem folgas, porque não temos muito tempo.

Essa urgência marcará suas primeiras semanas no cargo, enquanto ele tenta apresentar resultados sem afastar parceiros fundamentais de que precisará na próxima campanha.

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Primeiros sinais nas escolhas para o gabinete e na economia

A primeira lista de nomes para o gabinete indica uma tentativa de reanimar o crescimento e estabilizar as políticas públicas. Anutin escolheu o experiente tecnocrata Ekniti Nitithanprapas para comandar o Ministério das Finanças e nomes experientes para as pastas de Energia e Relações Exteriores. A economia tailandesa tem crescido lentamente em comparação com a de seus pares regionais, e o consumo fraco e o elevado endividamento das famílias pesam sobre a confiança. Nos últimos anos, as iniciativas de estímulo do governo tiveram dificuldade para ganhar força.

Analistas esperam que o foco recaia sobre medidas de curto prazo, possivelmente com a reformulação de programas cujos recursos não foram utilizados, para impulsionar os gastos antes das eleições. A política monetária também poderia contribuir mais. Economistas do mercado preveem que o Banco da Tailândia voltará a reduzir os juros em sua próxima reunião, sob o comando de um novo presidente, e alguns esperam um corte maior para estimular a demanda. O objetivo seria criar uma base mais sólida para o turismo, o setor automotivo e os pequenos negócios, setores que, juntos, geram empregos e renda para as famílias.

Lavanya Venkateswaran, economista sênior para a ASEAN no OCBC, disse que talvez o novo governo não tenha tempo nem força parlamentar para aprovar grandes reformas antes da próxima votação.

Ainda não se sabe o que o primeiro-ministro poderá fazer em tão pouco tempo. É provável que seu papel seja mais voltado a preparar o terreno para a próxima eleição.

Um indicador de sucesso para Anutin será a confiança, tanto dos eleitores quanto dos investidores. Uma comunicação clara e a coordenação com o banco central podem ajudar, embora os problemas estruturais de endividamento e competitividade levem mais de quatro meses para serem enfrentados.

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Como administrar um cessar-fogo frágil com o Camboja

O teste mais imediato fora da economia está na fronteira leste. Cinco dias de confrontos ao longo da fronteira entre Tailândia e Camboja em julho deixaram pelo menos 43 mortos e dezenas de milhares de deslocados, antes da entrada em vigor de um cessar-fogo. O episódio ocorreu após o vazamento da conversa entre Paetongtarn e Hun Sen e se tornou um elemento central do processo contra ela no tribunal. Cabe agora a Anutin e ao novo ministro das Relações Exteriores, Sihasak Phuangketkeow, diplomata experiente, reparar as relações. O primeiro-ministro do Camboja, Hun Manet, parabenizou Anutin publicamente, um sinal pequeno, mas positivo, após semanas de tensão.

Em declarações públicas após tomar posse, Anutin apresentou sua abordagem para a fronteira como uma combinação de prioridade à segurança e à diplomacia, tentando conter a pressão nacionalista em seu país e evitar a repetição da violência.

Este governo adotará medidas pacíficas para resolver a disputa em curso entre Tailândia e Camboja, com o firme compromisso de evitar novas baixas tailandesas.

A redução das tensões exigirá cooperação entre as forças armadas dos dois lados e comunicação constante para coordenar o retorno das famílias deslocadas. Uma fronteira mais tranquila aliviaria a pressão política em Bangkok e ajudaria a manter o impulso inicial do novo governo.

A política para a cannabis em uma encruzilhada

Como ministro da Saúde, Anutin promoveu a descriminalização da cannabis em 2022. A mudança retirou a droga da lista de narcóticos e abriu espaço para o uso medicinal, mas também levou a uma rápida expansão das lojas. A estrutura legal inicial deixou lacunas que as autoridades locais tiveram dificuldade para fiscalizar. O governo anterior cogitou regras mais rígidas e até discutiu a possibilidade de voltar a criminalizar a cannabis, medida que provocou reação contrária de pequenos negócios.

Anutin agora tem a chance de reformular o debate. Ele afirmou que seu objetivo é criar um setor regulamentado, voltado a tratamentos médicos e pesquisas, e não um mercado sem controle. Isso exigiria regras claras para a concessão de licenças, controle de qualidade e restrições ao acesso de jovens. Investidores do setor querem clareza, enquanto as comunidades querem ter voz na decisão sobre onde as lojas podem funcionar. Com uma eleição no horizonte, qualquer nova regra precisará de amplo apoio para sobreviver a uma mudança de governo.

Uma nova Constituição e as regras do jogo

O Partido do Povo condicionou seu apoio a medidas para criar uma Carta mais democrática. Anutin prometeu organizar um referendo que poderia levar a uma nova Constituição, redigida por uma assembleia eleita, para substituir o documento atual, elaborado por uma comissão após o golpe de 2014. Defensores da proposta dizem que uma nova Carta limitaria a influência de órgãos não eleitos e reduziria a probabilidade de intervenções judiciais que derrubam governos repetidamente desde 2006.

Para o campo progressista, outra prioridade continua sendo a aplicação da lei que protege a monarquia, conhecida como lei de lesa-majestade. O Partido do Povo surgiu de um movimento que defendia a redução das penas e a limitação do alcance dos processos. Alguns de seus parlamentares foram condenados com base nessa lei. Anutin é um monarquista convicto, e seu partido defende sistematicamente a legislação em vigor. Essa divergência explica por que o Partido do Povo optou por apoiá-lo da oposição, em vez de integrar seu gabinete. Os dois lados ainda podem cooperar quanto ao calendário eleitoral e aos procedimentos constitucionais, mesmo divergindo em temas delicados.

Contagem regressiva para a eleição e possíveis cenários

Pelo acordo que o levou ao poder, Anutin deve apresentar uma declaração de políticas ao Parlamento e, em seguida, dissolver a Câmara em até quatro meses e convocar eleições. A votação provavelmente ocorreria em até dois meses após a dissolução. O cronograma lhe dá pouco tempo para aprovar leis, por isso seu foco inicial tem sido a escolha de nomes e medidas executivas que não exigem longas negociações. Eventuais resultados que possa apresentar, como avanços na estabilidade da fronteira ou ajuda econômica direcionada, poderiam ajudar seu partido a ampliar sua base para além de seus redutos.

Para o Pheu Thai, a reconstrução será difícil sem uma liderança evidente. O Partido do Povo chega à próxima disputa com o maior número de cadeiras, mas ainda enfrenta obstáculos decorrentes de batalhas judiciais anteriores. Se vencer a votação popular por ampla margem, aumentará a pressão para que possa governar. Se o resultado for fragmentado, o Bhumjaithai poderá voltar a ocupar uma posição intermediária e transformar um breve período de governo provisório em uma permanência mais longa. Os eleitores avaliarão não apenas as políticas, mas também quais líderes podem finalmente estabilizar a política tailandesa após anos de governos que se sucedem rapidamente.

O essencial

  • O Parlamento elegeu Anutin Charnvirakul primeiro-ministro por ampla maioria, tornando-o o terceiro líder da Tailândia em dois anos.
  • Ele chefiará um governo minoritário, apoiado de fora pelo Partido do Povo sob a condição de convocar eleições em até quatro meses e iniciar um processo de reforma da Constituição.
  • Paetongtarn Shinawatra foi destituída pelo Tribunal Constitucional em um processo por questões éticas ligado a uma ligação vazada com Hun Sen e aos confrontos na fronteira com o Camboja.
  • O Bhumjaithai deixou a coalizão com o Pheu Thai após o vazamento e, em seguida, reuniu apoio de diferentes partidos para levar Anutin ao poder.
  • Anutin escolheu nomes experientes para cargos importantes, sinalizando foco no crescimento e na estabilidade em meio a uma economia fraca e ao elevado endividamento das famílias.
  • Um cessar-fogo recente na fronteira com o Camboja foi estabelecido após cinco dias de confrontos que deixaram pelo menos 43 mortos; Anutin prometeu medidas pacíficas para evitar novas baixas.
  • Anutin é conhecido por descriminalizar a cannabis em 2022 e agora busca uma regulamentação mais rigorosa, com prioridade para o uso medicinal.
  • O Partido do Povo permanecerá na oposição, apesar de apoiar Anutin, e continuará pressionando por mudanças constitucionais e pela definição do calendário eleitoral.
  • O Senado deixou de votar para primeiro-ministro, transferindo a escolha para a Câmara Baixa, mas os tribunais continuam influenciando os rumos políticos.
  • A próxima eleição poderá opor o Partido do Povo ao Bhumjaithai, com o Pheu Thai enfraquecido após sucessivas destituições determinadas por tribunais.
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